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Desde o carnaval deste ano de 2012 cerca de 500 famílias
ocupam as casas do programa habitacional da Caixa Econômica Federal na região
do Shopping Park em Uberlândia, que, por motivação intencional ou incompetência
não foram entregues aos moradores aos quais se destinavam. As moradias estão há
4 meses abandonadas e entrando em condição de deterioração. Do grupo de
ocupantes foi expedida uma ordem de despejo de 200 famílias para o dia 24/04, e
mesmo com as negociações iniciadas na semana anterior a policia decidiu
realizar o despejo por blocos de 10 famílias. O advogado Igino Marcos (CPT-
Comissão Pastoral da Terra) entrou com o pedido de Agravo no STF-DF para a
suspensão da liminar de despejo do dia 24/04. Além desse recurso jurídico, é
fundamental que haja uma pressão política resultatnte da luta dos próprios
moradores do bairro, como também do apoio da sociedade civil e dos movimentos
sociais. Mas quem são essas pessoas?
Trata-se de um grupo de trabalhadores com renda máxima de
700 reais mensais. Dentre cerca de 5% de seus integrantes, mais da metade ganha
entre 1 salário mínimo (650) e 400 reais e o restante menos do que isso. Boa
parte dos trabalhadores não possuem carteira assinada e realizam trabalho
irregular, vinculados ao subemprego, aos “bicos” e até desempregados. A
motivação para o ato de ocupação é clara: impossibilidade de pagar aluguel com
salário tão baixo, próprio de um trabalhador desta categoria, numa cidade de
grande especulação imobiliária onde o aluguel no mínimo é de 270 reais. Como
pode uma família com a renda de 400 reais pagar aluguel e ainda comer? Diz um
deles:“Tive que ocupar, como vou pagar 270 reais de aluguel se recebo 400 no
trabalho de servente de pedreiro? Tenho mulher grávida e um filho para criar”. A
atitude desesperada de ocupar uma casa vazia é compreensível: quem ouvir suas
histórias se arrepiará pela miséria e violência a qual foram expostos antes de
chegar à ocupação.
Do ponto de vista das relações sociais enganam-se aqueles
que pensam num contexto com dificuldades materiais necessariamente encontramos
tristeza e incapacidade. Quem participar de suas reuniões organizativas poderá
observar crianças brincando, mulheres entoando cantos evangélicos, homens rindo
das piadas contadas. Elementos aparentemente contraditórios são combinados: uma
religiosidade forte com uma objetividade marcante, em suas falas sempre afirmam
sua crença na ajuda de Deus mas nunca se esquecem de falar da necessidade da
luta. O “pai nosso” é entoado antes das reuniões – Deus e Luta são vocábulos
comuns em suas falas, e é rica e alegre a convivência em um lugar ao mesmo
tempo pobre e extremamente diverso.
Esses trabalhadores estão abandonados pelos políticos e
partidos que exercem relevante influência política e econômica nessa região,
como ilustram as ações de duas figuras públicas principais envolvidas no caso.
Fellipe Atiê não se pronuncia sobre a ocupação do programa habitacional que ele
mesmo geriu e Gilmar Machado, seu concorrente, não quer auxiliar os ocupantes
porque o sucesso da ocupação pode beneficiar seu adversário. Gilmar Machado
entende que sua candidatura é mais importante do que a luta da população e
Felipe Atiê (sabe-se disto por relatos públicos de moradores) incentivou um
pequeno grupo de famílias a iniciar tal ocupação, tudo porque o programa
habitação gerido apresenta problemas como casas não finalizadas, mal
planejadas, feitas em barrancos e com encanamentos por terminar. Trata-se de uma
verdadeira má administração do recurso público e a ocupação desviaria assim a
atenção destes problemas do programa.
Ao mesmo tempo, episódios como a ação da prefeitura que
busca criar dissidências internas, a tentativa de despejo e até desconfianças
internas são elementos que dificultam o movimento de organização. Por outro
lado, são situações que fortalecem sua luta, que os empurra para uma
solidariedade entre seus membros e ajuda a dar clareza sobre quem são seus
amigos e quem são seus inimigos.
Juntamente com a auto-organização dos ocupantes e o apoio da
CPT e do Coletivo estudantil DialogAção (UFU), nós do Campo Debate Socialista
(PSOL-UDI), coerentes com uma proposta política que pauta a luta de esquerda
com conteúdo baseado no apoio, dialogo e construção coletiva com os movimentos
sociais, sempre respeitando seus métodos e seus objetivos, buscamos combater a
forma política viciada que temos observado em nossa cidade, a qual é
explicitada pela ocupação aqui relatada.
“Quando morar é um privilégio ocupar é um direito”
Fernando H. S. Araújo – Campo
Debate Socialista (PSOL-UDI)
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