Relato sobre a situação da ocupação na região do shopping park – Uberlândia

Desde o carnaval deste ano de 2012 cerca de 500 famílias ocupam as casas do programa habitacional da Caixa Econômica Federal na região do Shopping Park em Uberlândia, que, por motivação intencional ou incompetência não foram entregues aos moradores aos quais se destinavam. As moradias estão há 4 meses abandonadas e entrando em condição de deterioração. Do grupo de ocupantes foi expedida uma ordem de despejo de 200 famílias para o dia 24/04, e mesmo com as negociações iniciadas na semana anterior a policia decidiu realizar o despejo por blocos de 10 famílias. O advogado Igino Marcos (CPT- Comissão Pastoral da Terra) entrou com o pedido de Agravo no STF-DF para a suspensão da liminar de despejo do dia 24/04. Além desse recurso jurídico, é fundamental que haja uma pressão política resultatnte da luta dos próprios moradores do bairro, como também do apoio da sociedade civil e dos movimentos sociais. Mas quem são essas pessoas?

Trata-se de um grupo de trabalhadores com renda máxima de 700 reais mensais. Dentre cerca de 5% de seus integrantes, mais da metade ganha entre 1 salário mínimo (650) e 400 reais e o restante menos do que isso. Boa parte dos trabalhadores não possuem carteira assinada e realizam trabalho irregular, vinculados ao subemprego, aos “bicos” e até desempregados. A motivação para o ato de ocupação é clara: impossibilidade de pagar aluguel com salário tão baixo, próprio de um trabalhador desta categoria, numa cidade de grande especulação imobiliária onde o aluguel no mínimo é de 270 reais. Como pode uma família com a renda de 400 reais pagar aluguel e ainda comer? Diz um deles:“Tive que ocupar, como vou pagar 270 reais de aluguel se recebo 400 no trabalho de servente de pedreiro? Tenho mulher grávida e um filho para criar”. A atitude desesperada de ocupar uma casa vazia é compreensível: quem ouvir suas histórias se arrepiará pela miséria e violência a qual foram expostos antes de chegar à ocupação.

Do ponto de vista das relações sociais enganam-se aqueles que pensam num contexto com dificuldades materiais necessariamente encontramos tristeza e incapacidade. Quem participar de suas reuniões organizativas poderá observar crianças brincando, mulheres entoando cantos evangélicos, homens rindo das piadas contadas. Elementos aparentemente contraditórios são combinados: uma religiosidade forte com uma objetividade marcante, em suas falas sempre afirmam sua crença na ajuda de Deus mas nunca se esquecem de falar da necessidade da luta. O “pai nosso” é entoado antes das reuniões – Deus e Luta são vocábulos comuns em suas falas, e é rica e alegre a convivência em um lugar ao mesmo tempo pobre e extremamente diverso.

Esses trabalhadores estão abandonados pelos políticos e partidos que exercem relevante influência política e econômica nessa região, como ilustram as ações de duas figuras públicas principais envolvidas no caso. Fellipe Atiê não se pronuncia sobre a ocupação do programa habitacional que ele mesmo geriu e Gilmar Machado, seu concorrente, não quer auxiliar os ocupantes porque o sucesso da ocupação pode beneficiar seu adversário. Gilmar Machado entende que sua candidatura é mais importante do que a luta da população e Felipe Atiê (sabe-se disto por relatos públicos de moradores) incentivou um pequeno grupo de famílias a iniciar tal ocupação, tudo porque o programa habitação gerido apresenta problemas como casas não finalizadas, mal planejadas, feitas em barrancos e com encanamentos por terminar. Trata-se de uma verdadeira má administração do recurso público e a ocupação desviaria assim a atenção destes problemas do programa.

Ao mesmo tempo, episódios como a ação da prefeitura que busca criar dissidências internas, a tentativa de despejo e até desconfianças internas são elementos que dificultam o movimento de organização. Por outro lado, são situações que fortalecem sua luta, que os empurra para uma solidariedade entre seus membros e ajuda a dar clareza sobre quem são seus amigos e quem são seus inimigos.

Juntamente com a auto-organização dos ocupantes e o apoio da CPT e do Coletivo estudantil DialogAção (UFU), nós do Campo Debate Socialista (PSOL-UDI), coerentes com uma proposta política que pauta a luta de esquerda com conteúdo baseado no apoio, dialogo e construção coletiva com os movimentos sociais, sempre respeitando seus métodos e seus objetivos, buscamos combater a forma política viciada que temos observado em nossa cidade, a qual é explicitada pela ocupação aqui relatada.

“Quando morar é um privilégio ocupar é um direito”

Fernando H. S. Araújo – Campo Debate Socialista (PSOL-UDI)

Em pleno século XXI, presenciamos a existência de trabalho escravo no Brasil!

Dia 22 de Maio de 2012, o MLT denunciou no Ministério Público do Trabalho da cidade de Uberlândia a existência de trabalho escravo na Fazenda Boa Estivinha, localizada aqui no Triângulo Mineiro. O número do Protocolo da denúncia é 1081/2012.

Na denúncia, o MLT relata que o senhor Cícero de Carvalho, vulgo baiano, com aproximadamente 73 anos, trabalha para o proprietário, Milton Pereira Sundário e anteriormente para seu sogro Sr. Laerte, da Fazenda Boa Estivinha, há 20 anos sem nunca ter recebido qualquer espécie de salário ou remuneração.

Esse senhor trabalha sem condições de trabalho dignas, alojando-se em um casebre precário, sem cama, energia, comida e saneamento básico. Ele nunca teve tratamento de saúde, cuidando da propriedade para o fazendeiro de forma análoga a escravidão, sofrendo contínuas humilhações. Ressalte-se que não lhe era permitido nem ao menos sair da propriedade para tirar seus documentos comuns a qualquer cidadão. O patrão não permitia que ele ocupasse outras casas melhores próximas ao seu alojamento. Por fim, devido à idade do empregado, e conseqüente impossibilidade de trabalhar, e por conta de uma possível venda da fazenda, o patrão retirou a água do casebre do empregado há mais ou menos 5 anos para obrigá-lo a sair do local. Tentou-se obrigar o empregado a assinar documentos desonerando o empregador de qualquer responsabilidade e quando o senhor Cícero se recusou a assinar sofreu ameaça de morte.  Conforme o denunciante, o MLT fechou a área para garantir a integridade física do empregado, todavia, foram também ameaçados, sendo que o empregador acionou a polícia e foi registrado o Boletim de Ocorrência 66724-22/06/2012.

Ressalta-se que o risco de vida do senhor Cícero é iminente e requer medidas urgentes. Nessa oportunidade, puderam verificar outras irregularidades trabalhistas agora sob responsabilidade concomitante dos arrendatários Sérgio e Ivaldo: Empregados sem registros, sem anotação na CTPS, transporte irregular com risco de vida, trabalho infantil e de adolescentes, idosos, não é oferecido EPI, comida ou ferramentas de trabalho, sem alojamento para refeições, sem sanitários para necessidades básicas.

Finalmente, no dia 22 de maio de 2012 constatou-se a existência de um empregado chamado Pedro e de seu filho, com 12 anos, que também presta serviços, desta vez sob a responsabilidade do parceiro-proprietário Paulino e de Milton. Estes empregados alojam-se na fazenda e laboram cuidando de porcos. Não há água, energia, fornecimento de comida, registro, anotação da CTPS, nem ao menos pagamento de salário por 4 meses, que é o tempo em que os mesmos prestam serviço. O denunciante pediu para constar que o fazendeiro abordou a equipe de proteção aos Direitos Humanos, em especial o senhor Mirson Martins Fernandes que acompanhou a investigação, membro da Comissão de Direitos Humanos, membro da FOPIR – Fórum da Igualdade Racial, coletando seus dados pessoais e o mesmo teme por sua vida.

Nesse mesmo dia, o Congresso Nacional em Brasília-DF, aprovou com 360 votos favoráveis, 29 votos contrários e 25 abstenções, a Proposta de Emenda Constitucional 438/2001 que pretende combater a existência do trabalho escravo no Brasil, confiscando toda e qualquer propriedade que for flagrada com trabalho escravo, e destinando-as ao processo de Reforma Agrária.

Nós, do Campo Debate Socialista, não nos iludimos com a propaganda realizada pelo Governo Federal e pela grande mídia, de que vivemos em um país em grande desenvolvimento econômico e social. Em nada adianta o Brasil ser a 6ª maior Economia do planeta, se encontramos milhares de situações em todo o país com inúmeros trabalhadores no campo e na cidade vivenciando relações de trabalho análogas à escravidão, e com a grande parte dos trabalhadores que vivem dos seus próprios trabalhos submetidos às precárias condições de trabalho em um processo de superexploração. Esses elementos caracterizam o caráter dependente da economia brasileira no contexto internacional.

Estamos convencidos que a luta contra o trabalho escravo, contra esse modelo econômico pautado em grandes monoculturas com a produção de commodities que impedem a realização de uma necessária reforma agrária sob controle dos trabalhadores no país; é na essência uma luta contra o capital e sua lógica destrutiva. Não haverá dentro dos marcos da lógica capitalista, a realização de uma verdadeira reforma agrária sob controle dos trabalhadores e superação da precarização, alienação e superexploração do trabalho.

Expressamos nosso apoio ao MLT e a todos que protagonizam a luta pela Reforma Agrária sob controle dos trabalhadores e a luta contra a existência de trabalho escravo no Brasil.

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Campo Debate Socialista, 26 de Maio de 2012

Abaixo segue fotos divulgadas pelo MLT sobre a denúncia de Trabalho Escravo

Denúncia do MLT sobre ameaças de fazendeiros e abuso de autoridade da PM

Nós, do Campo Debate Socialista – PSOL (Uberlândia), nos solidarizamos com nosso total e incondicional apoio aos trabalhadores acampados do MLT e a todos os outros trabalhadores que sofrem cotidianamente repressão e agressão por parte da Polícia Militar.

Expressamos por aqui todo o nosso apoio ao MLT e à luta cotidiana pela concretização de uma verdadeira Reforma Agrária, que na atual conjuntura é ignorada pelo Governo Federal, por adotar políticas que beneficiam a esfera do capital agrário representado pelos latifundiários, grandes monocultores e usineiros que utilizam força de trabalho em regime de semi-escravidão. Lembrando que em nossa região observamos a onda crescente de criminalização, violência e até extermínio dos lutadores lutadoras sociais do campo, como no caso das recentes execuções de três militantes do MLST em Uberlândia. 

Estaremos juntos com o MLT e todos os demais Movimentos Populares na luta por uma Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores; e na luta contra a criminalização de todos e todas que lutam pela construção de uma sociedade justa, sem pobreza, sem exploração e sem discriminação.

 Campo Debate Socialista – PSOL (Uberlândia)

Uberlândia, 9 de maio de 2012.

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SEGUE ABAIXO A NOTA DO MLT

MOVIMENTO DE LUTA PELA TERRA

O MLT DENUNCIA AMEAÇAS DE FAZENDEIRO E O ABUSO DE AUTORIDADE POR PARTE DE POLICIAIS MILITARES EM UBERLANDIA-MG

No dia 05 de maio (Sábado) as famílias acampadas na Fazenda Campanha no município de Uberlândia na região do Triangulo Mineiro foram por duas vezes agredida e ameaçadas por policiais militares.

Por volta das 14:00 h três coordenadores do MLT (dois companheiros e uma companheira) acampados na Fazenda desde dia 16 de março de 2012, foram até alcunhas pessoas que faziam uma cerca próximo ao acampamento entre elas uns dos proprietários conhecido como Elson e pediram para que eles parassem com a cerca pois a área estava ocupada e o local estaria sendo colocados famílias, os mesmo atenderam sob o argumento que estariam se informando com o advogado deles na segunda-feira, no momento da conversa chega uma viatura da policia militar atendendo o chamado do fazendeiro dirigindo-se ao mesmo, quando questionado por um dos coordenadores do MLT se estariam fazendo uma ocorrência os policiais com arma em punho já foram logo  os agredindo verbalmente chamando de vagabundos e filhos da puta e que eles eram invasores e a terra pertencia ao fazendeiro e o mesmo podia fazer a cerca em qualquer lugar, após o ocorrido a viatura deixa o local em alta velocidade, deixando clara a evidencia do incentivo policial ao confronto entre as partes.

Chegada à noite por volta das 19:00h um FIAT Uno 4 portas de cor prata com três homens passa pelo acampamento em direção a sede da fazenda, ao retornar dessa vez só com o condutor, o mesmo joga o carro sobre o colchete arrebentando-o e voltando deu vários cavalos de pau e falando achou ruim cambada de vagabundos é só o começo eu vou voltar em seguida evadiu se do local, as famílias assustadas pelas ameaças e reconhecendo o condutor do veiculo como parente do fazendeiro ligaram pra o 190 onde depois de muita insistência por volta das 21:00h chegam duas viaturas da PM sob o comando do Sarg. Ribeiro com arrogância e sem dar muita atenção ao coordenador que chamou a presença policial, desceram em direção a sede da fazenda e depois de alguns minutos retornaram ameaçando a todos mais uma vez com xingamentos em seguida o cabo Ronaldo e outros empunham as armas na direção das famílias chamando para o confronto, a policia que deveria proteger e aliviar a preocupação  torna-se opressora, nessa altura companheiros liga para os coordenadores nacionais do MLT expondo os fatos, que de imediato pede ajuda a Dra. Marilda, ao Zé Francisco Assessor do Incra-MG, Frei Rodrigo da Pastoral da Terra até conseguir falar com o Dr. Afonso Henrique Promotor Agrário-MG que ao interar-se dos fatos conseguiu enviar uma terceira viatura ao local sob o comando do Cap. Mauro, que chegam por volta das 22:30h junto com a direção nacional do MLT, em seguida o Cap. Mauro fala com o Dr. Afonso pelo o celular de um dos dirigentes do movimento informando ao mesmo que ira apurar os fatos, após apurados os fatos o Cap. Mauro na presença de todos ordena que seja feito o BO relatando tudo inclusive a postura do Cabo Ronaldo e outros e que no final do turno enviaria por e-mail o boletim, infelizmente para nossa surpresa o  Boletim de Ocorrência nº M6398-2012-0059227 e REDS 2012-000927940-001 não menciona em nenhum momento a postura covarde dos policiais, omitindo os fatos que atribui a esses policiais o descumprimento constitucional do seu dever.

Por tudo isso o MLT reivindica a imediata investigação desse fato punindo os responsáveis  com a participação da Ouvidoria Agrária Nacional do MDA, INCRA, Promotor Agrário de Minas Gerais, Dr. Afonso Henrique, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Ministério da Justiça e Policia Federal.

Por fim esse crime não pode ficar em pune as famílias foram ameaçadas por esses fardados e fora da lei, tanto elas como aqueles que foram testemunhas e estão qualificados no BO teme por suas vidas.

                                                                                             Uberlândia, 07 de maio de 2012   

      

Coordenação Nacional do MLT